Termos do serviço

1. Âmbito e identificação

Os presentes Termos e Serviços regulam a utilização da loja online FESTALAR, operada em regime de Empresário em Nome Individual por Josemir Oliveira de Jesus, com NIF PT313155518, com domicílio profissional na Rua Cidade de Caldas da Rainha, 31, 1685-665 Famões, Lisboa. Contacto de e-mail: atendimento@festalar.com.

2. Encomendas, preços e pagamento

Todos os preços de venda ao público indicados na FESTALAR incluem IVA à taxa legal em vigor. As encomendas só entram em fase de processamento logístico após a confirmação integral do respetivo pagamento através dos meios seguros disponibilizados no checkout.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, gráficos, logótipos, imagens, códigos e conteúdos disponibilizados na plataforma da FESTALAR são propriedade exclusiva do titular ou licenciados, estando estritamente proibida a sua cópia, reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito.