Política de privacidade

A presente política explica como a FESTALAR, titulada por Josemir Oliveira de Jesus (ENI), NIF PT313155518, com sede na Rua Cidade de Caldas da Rainha, 31, 1685-665 Famões, Lisboa, trata os dados pessoais dos utilizadores da loja online, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Josemir Oliveira de Jesus (ENI). Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacta atendimento@festalar.com ou +351 960 477 141.

2. Que dados recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de faturação e de entrega, NIF (quando solicitas fatura com contribuinte).
• Dados de encomenda: produtos comprados, valores, histórico de pedidos e comunicações de apoio ao cliente.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos prestadores de pagamento no checkout. A FESTALAR não armazena números completos de cartão.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Execução do contrato: processar encomendas, pagamentos, envios, devoluções e apoio ao cliente.
• Obrigação legal: faturação, contabilidade e obrigações fiscais.
• Consentimento: envio de newsletter, campanhas e códigos de desconto, que podes cancelar a qualquer momento.
• Interesse legítimo: segurança da loja, prevenção de fraude e melhoria da experiência de compra.

4. Partilha de dados

Partilhamos apenas o necessário com prestadores que nos apoiam na operação da loja: plataforma de e-commerce e alojamento, prestadores de pagamento, transportadoras, serviços de e-mail e ferramentas de análise. Estes atuam como subcontratantes, sujeitos a obrigações de confidencialidade. Podemos ainda comunicar dados a autoridades quando legalmente exigido.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazos de conservação

Os dados de encomendas e faturação são conservados pelo período exigido pela lei fiscal (até 10 anos). Os dados de marketing são conservados enquanto mantiveres a subscrição ativa. Os dados de navegação são conservados por períodos curtos, conforme a duração dos cookies.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento da loja (sessão, carrinho e segurança) e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing. Podes gerir ou eliminar cookies nas definições do teu navegador, tendo em conta que a desativação de cookies essenciais pode afetar a compra. Consulta a Política de cookies para detalhes e para gerir o teu consentimento.

8. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreve para atendimento@festalar.com. Caso consideres que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo ligações encriptadas e acesso restrito à informação.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que existam alterações legais ou operacionais. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.