Aviso legal

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (com as respetivas alterações relativas ao comércio eletrónico e serviços da sociedade da informação), disponibilizam-se publicamente os dados de identificação e estatuto legal do titular da FESTALAR:

• Titular: Josemir Oliveira de Jesus (Empresário em Nome Individual — ENI)
• NIF: PT313155518
• Morada fiscal e sede: Rua Cidade de Caldas da Rainha, 31, 1685-665 Famões, Lisboa, Portugal
• Telefone: +351 960 477 141
• E-mail: atendimento@festalar.com

Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) em www.arbitragemdeconsumo.org.